CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES
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Último movimento: 27/02/2025 Atualizado em 10/05/2025 00:00:00
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PORTARIA N° 114/2023 FISCAL DE CONTRATO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS E J J COELHO (FISCAL - MALBA REGINA MONTEVERDE) 114 11/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 112/2023 ESTABELECE O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA 112 11/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 111/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709,DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA. 111 11/07/2023 DETALHES ANEXOS
LISTA DOS FISCAIS DE CONTRATOS DE 2023 10/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 113/2023 CONTABILIDADE 113 10/07/2023 DETALHES ANEXOS
LISTA DOS FISCAIS DE CONTRATOS DE 2022 09/07/2023 DETALHES ANEXOS
LISTA DOS FISCAIS DE CONTRATOS DE 2021 07/07/2023 DETALHES ANEXOS
LISTA DOS FISCAIS DE CONTRATOS DE 2020 06/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 108/2023 Fixa os valores das diárias, para o ano de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta — ES. 108 04/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 107/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INC. XXXIII DO 107 03/07/2023 DETALHES ANEXOS
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