CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES
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PÁGINA INICIAL DADOS ABERTOS
Último movimento: 27/02/2025 Atualizado em 14/05/2025 00:00:00
Identificação Número Data Publicação
PORTARIA N° 116/2023 Dispõe sobre o acesso, circulação e permanência dos(as) Servidores(as) e Agentes Políticos às dependências da Câmara Municipal de Anchieta e dá outras providências. 116 26/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 115/2023 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n ° 14.133, de I Q de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Ge 115 17/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 114/2023 FISCAL DE CONTRATO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS E J J COELHO (FISCAL - MALBA REGINA MONTEVERDE) 114 11/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 113/2023 CONTABILIDADE 113 10/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 112/2023 ESTABELECE O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA 112 11/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 111/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709,DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA. 111 11/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 108/2023 Fixa os valores das diárias, para o ano de 2023, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta — ES. 108 04/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 107/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INC. XXXIII DO 107 03/07/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 106/2023 Dispõe sobre lotação de Servidor Público da Câmara Municipal de Anchieta. ROSEMERI DA SILVA RANGEL SANTANA 106 30/05/2023 DETALHES ANEXOS
PORTARIA N° 105/2023 Dispõe sobre lotação de Servidor Público da Câmara Municipal de Anchieta. PATRICIA WEISS FOCKINK 105 30/05/2023 DETALHES ANEXOS
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