Os vereadores realizaram nesta terça-feira (04), no Plenário Urias Simões dos Santos, a 73ª sessão ordinária, onde foram apresentadas as proposituras solicitando melhorias de vias de comunidades da Sede e do interior, na iluminação pública, programa de incentivo fiscal, coleta seletiva, fiscalização na Praia dos Castelhanos, além de Projetos de Lei (PL).
Foto: Comunicação
Os vereadores realizaram nesta terça-feira (04), no Plenário Urias Simões dos Santos, a 73ª sessão ordinária, onde foram apresentadas as proposituras solicitando melhorias de vias de comunidades da Sede e do interior, na iluminação pública, programa de incentivo fiscal, coleta seletiva, fiscalização na Praia dos Castelhanos, além de Projetos de Lei (PL).
O Executivo encaminhou os seguintes Projetos de Lei:
- PL Nº 26/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta para o exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 199.769.877,57 (Confira: https://goo.gl/6VVWJ9),
- PL Nº 27/2018, que altera o Anexo de Metas Fiscais, Receitas, Despesas e Resultado Primário e o Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, da Lei Municipal Nº 1.308/2018, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 (Confira a matéria: https://goo.gl/BzNjsE),
- PL Nº 28/2018, que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários inscritos, ou não, em Dívida Ativa (Confira o PL: https://goo.gl/GAiJTC).
Em votação, esteve o parecer da Comissão de Ética, ofício Nº 43/2018, que trata sobre a denúncia realizada via Ouvidoria de possível irregularidade cometida pelo presidente da Casa, vereador Tássio Brunoro. Depois de analisados os fatos, a Comissão entendeu que não existe qualquer vedação ou irregularidade. O ofício recebeu sete votos favoráveis e dois contrários ao relatório.
Confira as proposituras apresentadas pelos vereadores:
- Richard Costa: https://goo.gl/tTKG1X
- Alexandre Assad: https://goo.gl/GWBe7B
- Tássio Brunoro: https://goo.gl/oTepv6
- Cléber Pombo: https://goo.gl/cXrK7E
- Serginho: https://goo.gl/odnDrB
- Zé Maria: https://goo.gl/kWCPP6
- Beto Caliman: https://goo.gl/u7Jvq9
- Tereza Mezadri: https://goo.gl/uwpiiz
- Professor Robinho: https://goo.gl/b1xaBF
- Geovane Meneguelle: https://goo.gl/2vMfkt
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