Geovane Meneguelle apresenta Projeto de Lei de Apoio ao Cooperativismo e sobre Regularização Fundiária

Na 50ª sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (13), no Plenário “Urias Simões dos Santos”, o vereador Geovane Meneguelle (PSD) apresentou dois Projetos de Lei (PL).

13 de março de 2018 às 00h00.

Foto: Comunicação
 

Na 50ª sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (13), no Plenário “Urias Simões dos Santos”, o vereador Geovane Meneguelle (PSD) apresentou dois Projetos de Lei (PL).

O PL Nº 18/2018 estabelece diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo. A matéria consiste num conjunto de ações voltadas ao incentivo de atividades cooperativistas e de seu desenvolvimento.

Já o PL Nº 20/2018 institui a Política Municipal de Regularização Fundiária com a finalidade de disciplinar, normatizar e organizar o conjunto de ações e iniciativas voltadas à adequação dos assentamentos irregulares existentes anteriormente às conformidades legais e à titulação de seus ocupantes.

Meneguelle fez uso da tribuna e falou sobre a situação das estradas. “Nossas estradas precisam de melhor atenção, serviços de manutenção, pois em alguns lugares a situação prejudica os agricultores. Que o Executivo tome as devidas providências para que os problemas sejam sanados com urgência”, disse.

 

 

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