A Vereadora Merinha fala do Portal da Transparência

A Vereadora Merinha apresentou, na sessão do dia 14 de outubro de 2014, três requerimentos verbais. Dois encaminhados ao Secretário de Infraestrutura Wilson Xavier solicitando a instalação de uma Academia Popular na Comunidade de Praia dos Castelhanos. “O requerimento, caso seja atendido, irá beneficiar toda a população fixa da comunidade e ainda aos moradores que ali se instalam no período de verão. Não podemos nunca esquecer que a prática de exercício de forma regular traz inúmeros benefícios ao corpo e a mente.”, disse.

No segundo pediu melhoria no calçadão da praia central. “Com uma simples caminhada em sua extensão é possível notar que existem vários trechos que estão deteriorados ou com desnível.”, comentou. Aproveitou seu momento na Tribuna e disse que da forma como se encontra o calçadão pode ocasionar alguma lesão nas pessoas que por ali andam ou fazem dele um local de corrida.

Por último apresentou um requerimento direcionado ao Prefeito Municipal Marcus Assad pedindo que o sistema do Portal da Transparência seja modificado com o intuito de que o cidadão possa ter a informação de forma rápida e “transparente”, sugerimos que a consulta exija apenas o período que se quer consultar e seja disponibilizado todos os empenhos daquele período.

“Recentemente recebi uma denúncia de que o portal da transparência disponibilizado no site da prefeitura municipal de Anchieta/ES apresenta dificuldades para a pesquisa de dados, principalmente a parte que se trata de empenho.”, explicou.

Disse ainda que Para averiguar fez uma consulta e confirmou que realmente existe dificuldade. Acessou o portal e foi solicitado que selecionasse um tipo de consulta. Optou pelos dados analíticos do movimento de empenho. Depois de algum tempo processando o pedido foi aberta nova tela que pedia informações sobre número do empenho; CNPJ do fornecedor; número do processo administrativo e número do processo licitatório.

Essas informações, na maioria das vezes são desconhecidas do usuário que quer ter informações.  Essa dinâmica vai contra o que a lei da transparência se propõe que é dar acesso a todos de todas as informações sobre os gastos.

Terminou dizendo que o próprio nome da lei já diz “transparência”, mas do jeito como se encontra não é possível que qualquer pessoa tenha acesso à informação.