Câmara realizou audiência Pública sobre Plano Diretor Municipal

A Câmara Municipal de Anchieta, através da Comissão de Acompanhamento do PDM, realizou no dia 7 de dezembro, no Plenário Urias Simões dos Santos, Audiência Pública para discutir a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

19 de dezembro de 2022 às 00h00. Atualizado a 2 horas e 15 minutos atrás.

A Câmara Municipal de Anchieta, através da Comissão de Acompanhamento do PDM, realizou no dia 7 de dezembro, no Plenário Urias Simões dos Santos, Audiência Pública para discutir a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

 O Presidente da Casa, Edson Vando, fez a abertura dos trabalhos. E em seguida, o Presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal, vereador Renan Delfino, conduziu a reunião, juntamente com o vereador Cleber Pombo, relator da Comissão e o vereador convidado a compor a mesa, Renato Lorencini.O vereador, Pablo Florentino, membro da Comissão, justificou sua ausência.

" Os vereadores estudaram o Processo do PDM, apresentaram as suas emendas, conforme proposto pelo Presidente Edinho,em acordo com a demanda da sociedade. Todo o processo está no Portal da Transparência, durante toda a caminhada de revisão do PDM, pautamos pela transparência em tudo", pontuou Renan.

A audiência reuniu representantes de associações, empresários da construção civil, hotelaria, Cesan, conselhos de classe, técnicos da prefeitura, Secretários municipais e demais população.

 A Secretária Municipal de Integração, Desenvolvimento e Gestão de Recursos, Paula Louzada, falou sobre o processo histórico que instituiu o PDM pela Lei Complementar Nº 13/2006.

 “Nós desejamos êxito com esse processo que se inicia hoje, pois o PDM foi construído por muitas mãos e representa os caminhos, que nós anchietenses, desejamos para a nossa cidade. Um processo de desenvolvimento equilibrado, conciliando desenvolvimento econômico, social, e sem perder de vista, questões ambientais.”, afirmou Paula.

Também participaram da Audiência Pública os vereadores, Niltinho, Professor Robinho, Márcia Cypriano, Serginho, Tereza Mezadri e Rodrigo Semedo.

A Audiência foi convocada pelo Presidente da Casa Edson Vando, em atendimento à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei Complementar nº 13/2006 (PDM de Anchieta).

 Atualmente o Processo do Plano Diretor Municipal está na Comissão de Acompanhamento do PDM, onde aguarda relatório final das emendas,e depois, segue para votação em plenário.

 

Acesse o link abaixo e veja a integra da Audiência Pública.

https://www.facebook.com/camaraanchieta/videos/671946517705752

https://www.facebook.com/camaraanchieta/videos/868315734522566

 

Para mais informações sobre o processo de revisão do PDM:

 Clique no link abaixo e conheça os documentos e informações relacionados às emendas da Lei Complementar Nº 24/19, a serem abordadas na audiência pública.

https://anchieta.splonline.com.br/processo.aspx?id=10898&tipo=3&proposicao=24&ano=2019

 

Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei Complementar Nº 13/2006:

https://www.anchieta.es.gov.br/uploads/lei/plano-diretor-municipal-13-2006-1507292417.PDF

 

Informações sobre o Edital de convocação e o Regimento Interno da Audiência Pública. 

Regimento Interno Audiencia Pública - PDM -.pdf

Edital de Convocação Audiencia Pública - PDM -.pdf

 

 

 

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