Tássio Brunoro apresenta Projeto de Lei que regulamenta o mototáxi e tem Projeto que cria a “Tribuna Acadêmica” aprovado

Foto: Comunicação
 

Na 69ª sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (07), no Plenário Urias Simões dos Santos, o vereador Tássio Brunoro (MDB) solicitou construção de ponte, troca de postes, que a mineradora Samarco seja notificada sobre Lei Municipal, além de apresentar Projeto de Lei (PL) que regulamenta o serviço de Mototáxi e ter Projeto de Resolução (PR) que cria a “Tribuna Acadêmica” aprovado.

A indicação Nº 436 solicita ao secretário municipal de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, a construção de uma ponte na Rua Romilson Queiros Junior, localizada atrás do prédio do Legislativo, pois motoristas e pedestres precisam dar a volta para terem acesso à via.

Ao prefeito Fabricio Petri, a indicação Nº 453 solicita que seja providenciado junto à EDP Escelsa a troca de postes de madeira pelo de concreto no bairro Alvorada, próximo à Vila Olímpica. De acordo com a propositura, já houve ocorrência de queda de um dos postes, causando transtornos aos moradores que ficaram sem energia elétrica por muitas horas.

Por meio do requerimento verbal, à Mesa Diretora e ao chefe do Executivo, solicita que seja dada ciência a mineradora Samarco sobre a Lei Municipal Nº 1.297/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço no município a contratarem e manterem empregados, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no município, bem como ao Ministério Público para que faça o acompanhamento e defesa dos diretos dos cidadãos anchietenses.

Apresentou, também, o Projeto de Lei (PL) Nº 92/2018 que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transportes de passageiros em motociclistas – Mototáxi. De acordo com a matéria, as motocicletas a serem utilizadas na prestação do serviço deverá atender aos requisitos estabelecidos na legislação federal. Confira o PL: https://goo.gl/6rk4Hf

O Projeto de Resolução (PR) Nº 14/2017, que acrescenta os parágrafos 9, 10 e 11 ao artigo 166 do Regimento Interno da Casa, esteve em votação e foi aprovado com unanimidade. A matéria cria a “Tribuna Acadêmica”, destinada a participação de estudantes de curso técnico, de graduação e pós-graduação. Confira: https://goo.gl/LehhJk

Por meio da Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, homenageou o Grupo de Teatro Rerigtiba pelos 25 anos de existência, de alegrias e apresentações memoráveis, comemorado no dia 23 de julho.

Também homenageou o chef Francisco Pinheiro, por meio da Moção de Congratulações e Aplausos, pela vasta experiência no segmento gastronômico e por ter sido finalista do Master Chef Profissional 2017. O chef irá participar do 2º Festival de Moqueca Capixaba, a ser realizado na Praia dos Castelhanos.