Início dos trabalhos legislativos é marcado por discursos

Dalva e Celém durante a sessão desta terça-feira

Terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Luciana Pimentel

21h

A primeira sessão ordinária de 2010 da Câmara Municipal de Anchieta foi marcada pelo discurso dos vereadores, que aproveitaram a tribuna para prestarem contas de seus trabalhos fora do Legislativo, em suas bases, e também cobraram ações da Prefeitura Municipal dentro do que foi levantado por eles durante o recesso parlamentar. Confira trechos das falas desta noite:

Carlos Waldir (PSDB): Parabenizou a Secretaria de Agricultura pelo encontro dos produtores familiares em Córrego da Prata. Ele explicou que é preciso incentivar e orientar os agricultores. "A palestra feita dentro do seringal, abordando preço da produção e rendimento, foi muito boa para esclarecer os produtores. Sou pequeno agricultor e esse encontro foi muito importante para nós, o Incaper também está de parabéns pela iniciativa", frisou o vereador.

Edinho de Souza (PV): Se manifestou contra a instalação de novas grandes indústrias em Anchieta. O vereador falou sobre o pó de minério que chega as casas dos anchietenses e lembrou que a Samarco já entrou com processo de abertura da quarta usina, que trará novos empregos, mas também prejuízos ao meio ambiente. "Este é o momento para reflexão", disse ele, citando ainda a morte de Zilda Arns no terremoto da última semana, no Haiti. "Isso prova que nós não sabemos tudo e nunca saberemos tudo. O sistema de sismologia, sempre atrelado aos acontecimentos, não conseguiu prever esse terremoto fatal, o maior de todos os tempos, e também merece uma reflexão".

Geovane Meneguelli (PRP): Falou sobre projeto chuveiro ecológico nas praias de Anchieta, que seriam comprados pela Cesan e utilizariam a própria água do mar para refrescar os turistas. "Encaminhei a matéria para a empresa, que disse não ter condição de arcar com o projeto financeiramente, a um custo de R$ 8 mil. Como pode uma empresa do porte da Cesan dizer que não tem dinheiro porque Anchieta não gera lucro para ela? Revi o contrato e tive a decepção de encontrar irregularidades sérias e que devem ser tratadas com urgência, principalmente nesse momento, que a Cesan iniciará a cobrança da taxa de esgoto", salientou Geovane.

Sobre esse assunto, o vereador Marquinhos Assad (PMDB) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai apurar as irregularidades no contrato da Cesan e, em seguida, encaminhar toda a documentação ao Ministério Público. "O prazo da CPI para apurar os fatos é de 45 dias e a regularização dessa questão é uma briga desta casa pelo povo, queremos um serviço de qualidade para a população e que se tiver que pagar alguma coisa, que pague o justo", lembrou Geovane.

Dalva da Matta Igreja (PDT): Comentou a visita ao bairro Nova Anchieta e pediu que a prefeitura providenciasse urgente a energia elétrica e a água nas casas. Também falou sobre a retirada dos quiosques e pediu que isso seja adiado até a implantação do Projeto Orla. "O prefeito tem que priorizar esse projeto, porque muitas pessoas dependem dos quiosques para sobreviverem. Temos que dar as mãos e não demolir aquelas estruturas e sim, colocar os quiosques para funcionarem, porque famílias inteiras ficarão desempregadas em Anchieta", explicou a parlamentar.

Marquinhos Assad (PMDB): Discorreu sobre o trabalho do Conselho Tutelar de Anchieta, lembrando que hoje ele é atuante e exerce uma atividade fundamental para a Ação Social no município, pedindo ainda o pagamento de gratificação aos funcionários. Ele também falou sobre as emendas rejeitadas pela municipalidade, destacando que elas beneficiaram os moradores da cidade. "Se tivéssemos votado as emendas favoravelmente, não precisaríamos ficar mendigando melhoria nas escolas, estradas e atendimento nas comunidades. Esse é um trabalho dos vereadores, de ir às ruas ver do que o povo precisa e elaborar leis para que a prefeitura as execute".

Válber Salarine (PSDB): o vereador subiu a tribuna para falar sobre os projetos da pauta desta terça-feira, principalmente o que prevê aumento de salário dos agentes públicos municipais. "Hoje eu também estou com o salário achatado, que chega a quatro salários mínimos. Tivemos uma projeção do salário mínimo e ficamos estagnados, amargando isso sem reposição das perdas. A reposição é obrigação de todo o governante, mas o reajuste é um critério do prefeito e convivemos oito anos com essa defasagem. Todos nós gostaríamos de ganhar mais do que os 9,67%, mas é preciso que se faça um plano de cargos e salários para os funcionários administrativos", pediu ele.

Celém (PMDB): destacou o trabalho na área da Ação Social e pediu que sejam construídas mais casas populares, principalmente com a abertura do leque "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal. "Gente, vemos casas lindas, cobertas com telhas coloniais que conservam as casas com temperaturas adequadas. É muito importante que o Governo do Estado se uma à Prefeitura e promova a construção de casas populares de melhor qualidade", sugeriu o parlamentar, aconselhando ao prefeito que faça a revisão da Lei Municipal, para que ela atenda a todos.

Projetos votados

Após a fase das comunicações, os vereadores limparam a pauta, analisando e votando todos os projetos que constavam da Ordem do Dia. Confira o que foi deliberado:

Projeto de Resolução nº 01/2010, que fixa limites ao uso de telefones e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora;

Projeto de Lei nº 01/2010, que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa, oriundos do imposto predial e territorial urbano. De autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 02/2010, que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos agentes públicos do município de Anchieta. De autoria do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 03/2010, que dispõe sobre alteração na Lei nº 265/2005;

Projeto de Lei nº 04/2010, que dispõe sobre a revogação da lei nº 591/2010. De autoria da Mesa Diretora.

Mais informações:

Américo Machado

Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Anchieta

[email protected]

(28) 3536-0300