Vereadores aprovam sete matérias na sessão desta terça-feira

Terça-feira, 29 de setembro de 2009

Luciana Pimentel

23h

Os vereadores que participaram da sessão ordinária desta terça-feira (29) na Câmara Municipal de Anchieta aprovaram toda a Ordem do Dia, composta por sete Projetos de Lei – três deles de autoria do Poder Executivo.

As matérias de autoria do prefeito Edival Petri versam sobre o aumento de vagas e salários de secretário escolar, reajuste dos salários de diretores escolares e também a reestruturação administrativa da Prefeitura.

O aumento no número de vagas para a secretaria escolar de 40 para 60 foi sugerido para suprir as novas demandas da municipalidade, que vai inaugurar novas escolas e reformar outras já existentes, além de nomear mais servidores efetivos, evitando contratações temporárias.

Já o Projeto de Lei nº 20/2009, que se refere ao Estatuto do Magistério Público, vai aumentar o número de vagas para o cargo de Coordenador de Turno, passando de 50 para 65. O surgimento de novas turmas e a ampliação da rede escolar também foram fatores decisivos para a proposição da matéria. Os últimos reajustes para a categoria de secretário escolar e diretor foram concedidos em 2005.

A reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal constava do Projeto de Lei nº 16/2009, que foi aprovado por 8 votos a 1. O desenvolvimento industrial, a construção de uma ferrovia e investimentos da Petrobras em Anchieta foram levados em conta pela equipe que formulou a nova legislação, mais adequada a nova realidade de evolução regional.

Esse projeto foi tema de embates durante a sessão. Em sua fala, o vereador Edinho de Souza (PV) lembrou que a nova estrutura vai garantir economia de dinheiro público, uma vez que vai reduzir o gasto da prefeitura com o pagamento de pessoal de 41 para 39% no ano que vem. “O projeto foi muito bem feito, bem pensado e vai dar mobilidade ao governo do prefeito Edival”, arguntou Edinho.

Marcus Assad (PMDB) foi contrário a proposta, alegando que a matéria foi protocolada na Câmara ontem (28) e que não deu tempo de os parlamentares analisarem a proposta com o cuidado necessário. “As leis tem que estar bem estruturadas e tenho certeza que ninguém aqui conseguiu ler os 101 artigos que esse projeto tem”, desafiou, pedindo mais tempo para análise da proposta, rejeitado pelo Plenário.

O vereador Carlos Waldir (PSDB) salientou que a população esperava há muito tempo uma reforma administrativa, que vai fazer o município caminhar melhor em favor dos anchietenses. “Nós estamos trabalhando, cobrando ações do prefeito”, explicou.

Líder do governo na Casa, Válber Salarini (PSDB) disse que lidar com pessoas é um trabalho difícil e a nova estrutura do Executivo, mais dinâmica e com funções que se interrelacionam, vai atender melhor aos cidadãos com a construção de casas, escolas e novas obras que aumentam a sua qualidade de vida.

Durante a reunião, os vereadores também aprovaram quatro projetos que dispõem sobre a denominação de vias públicas. São eles: Projeto de Lei nº 25, 26, 27 e 29/2009.

Mais informações:

Américo Machado

Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Anchieta

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(28) 3536-0300