Audiência acontece em 30 de junho, às 18h, no Plenário da Câmara, e vai investigar a situação das políticas públicas voltadas à comunidade LGBTI no município
A Câmara Municipal de Anchieta, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, publicou nesta semana o edital de convocação para uma Audiência Pública destinada a investigar a situação atual das políticas públicas voltadas à comunidade LGBTI no município e formular proposições para a efetivação de direitos já reconhecidos.
A audiência será realizada no dia 30 de junho de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Anchieta, localizado na Rua Nancy Ramos Rosa, nº 95, bairro Pontal de Anchieta.
Podem participar população em geral, entidades da sociedade civil organizada, representantes de instituições públicas e privadas e demais interessados. O objetivo é assegurar a participação popular no processo de coleta de dados que proporcionem aumento da qualidade das políticas públicas, legislação e fiscalização voltadas à comunidade LGBTI de Anchieta.
Contribuições por escrito podem ser encaminhadas até o dia 25 de junho de 2026 pelo e-mail [email protected] ou presencialmente no protocolo da Câmara. Já as inscrições para manifestação oral durante a audiência devem ser feitas até o início do evento, presencialmente ou pelo mesmo e-mail. Cada manifestação terá duração máxima de 10 minutos, podendo o tempo ser reorganizado pela Presidência conforme o número de inscritos.
A mesa da audiência será conduzida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Pablo Florentino, tendo como relator Adison Quinteiro e como membro Wallace Miranda.
Serviço:
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