e-SIC » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 26/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: Solicito, para fins de pesquisa para Petrobras, por intermédio da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) junto ao Observatório da Indústria os seguintes dados para Ubu, Parati, Mãe-Bá, Chapadão do A e Recanto do Sol
* Ocorrências de catástrofes/epidemias (exceto covid) de 2019 a 2023
* Número de casos de gravidez na adolescência de 2019 a 2023
* Número e percentual de pessoas em situação de rua em 2023
* Número de famílias catadoras de material reciclável em 2023
* Plano municipal de enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes
* Políticas de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
* Políticas de enfrentamento ao racismo.
* Políticas públicas para povos tradicionais do município, considerando o nome e ano da política/lei, esfera responsável da política, sendo para povos indígenas, ciganos, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pesqueiros, religiões de matriz africana e agricultura familiar
* Política de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, considerando o nome, ano de criação e o link do PDF
* Política de enfrentamento ao racismo, com nome, ano de criação e o link do PDF
* Política de promoção da diversidade religiosa, com nome, ano de criação e o link do PDF.
* Política de promoção de direitos de pessoas LGBTQIAPN+, que visam garantir e difundir os direitos, com nome, ano de criação e link do pdf.
* Existência de projetos sociais
* Empresas de terceiro setor
Resposta: Prezado cidadão, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anchieta/ES agradece o contato, assim como se coloca à disposição de todos os cidadãos que desejam estabelecer uma comunicação com o Poder Legislativo Municipal através deste canal de comunicação. Inicialmente informamos que a Ouvidoria desta Casa de Leis é um canal de comunicação entre o Legislativo municipal e a sociedade, com o compromisso de reduzir a distância entre os Vereadores e os cidadãos. Favor encaminhar a sua solicitação para a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Anchieta através do link abaixo: https://www.anchieta.es.gov.br/e-ouv ou através dos contatos : (28) 3536-3233 / (28) 99271-7327 Recomendo ainda, que a sua solicitação seja realizada por meio de protocolo, no site da Prefeitura, direcionada às Secretarias competentes por cada informação solicitada.
Data: 03/04/2024 Situação: Atendido
Pedido: teste sdasdasdadasdasdasd asda sd
Resposta: Prezado cidadão, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anchieta/ES agradece o contato, assim como se coloca à disposição de todos os cidadãos que desejam estabelecer uma comunicação com o Poder Legislativo Municipal através deste canal de comunicação. Inicialmente informamos que a Ouvidoria desta Casa de Leis é um canal de comunicação entre o Legislativo municipal e a sociedade, com o compromisso de reduzir a distância entre os Vereadores e os cidadãos.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

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