| Pedido: | Hoje, 23 de setembro de 2024, entre 11:30 e 12:30, um trator da Prefeitura Municipal de Anchieta (ES) estava dentro do rio Benevente, mais especificamente na porção do rio em frente a nova rampa de acesso ao rio, realizando movimento de terra do fundo para criar um calado (profundidade) que permita o acesso de embarcações e motos aquáticas. A operação contou com a presença dos Secretários Municipais Julio Sant'Anna e Jorge Antunes, Secretários de Pesca e Agricultura, respectivamente. Historicamente, pescadores e usuários do rio Benevente têm questionado o assoreamento do rio, e não há publicação de qualquer plano ou projeto para essa questão. Portanto, solicito informações e oficialização sobre a autorização, seja de Secretaria de Meio Ambiente ou do Conselho de Meio Ambiente, que atualmente atua como Conselho da Unidade de Conservação, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Papagaios, uma vez que seus limites se encontram no muro de contenção da Praça das Garças, localizada no bairro Porto de Cima, ou de outro órgão legalmente competente. Caso não seja atribuição do Conselho de Meio Ambiente, por favor, envie a autorização conforme previsto na legislação específica, considerando que se trata de um corpo hídrico estadual. Adicionalmente, é pertinente o esclarecimento por escrito sobre a autorização para a realização da rampa, incluindo a Capitania dos Portos (Marinha do Brasil), licenciamento ambiental e outros dispositivos legais, conforme previsto na legislação da transparência, para averiguação de conformidade das condutas. |
| Resposta: | Prezado cidadão, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anchieta/ES agradece o contato, assim como se coloca à disposição de todos os cidadãos que desejam estabelecer uma comunicação com o Poder Legislativo Municipal através deste canal de comunicação. Inicialmente informamos que a Ouvidoria desta Casa de Leis é um canal de comunicação entre o Legislativo municipal e a sociedade, com o compromisso de reduzir a distância entre os Vereadores e os cidadãos. Favor encaminhar a sua denúncia à Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Anchieta através do link abaixo: https://www.anchieta.es.gov.br/e-ouv ou através dos contatos : (28) 3536-3233 / (28) 99271-73 |
| Pedido: | Solicito, para fins de pesquisa para Petrobras, por intermédio da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) junto ao Observatório da Indústria os seguintes dados para Ubu, Parati, Mãe-Bá, Chapadão do A e Recanto do Sol * Ocorrências de catástrofes/epidemias (exceto covid) de 2019 a 2023 * Número de casos de gravidez na adolescência de 2019 a 2023 * Número e percentual de pessoas em situação de rua em 2023 * Número de famílias catadoras de material reciclável em 2023 * Plano municipal de enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes * Políticas de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica * Políticas de enfrentamento ao racismo. * Políticas públicas para povos tradicionais do município, considerando o nome e ano da política/lei, esfera responsável da política, sendo para povos indígenas, ciganos, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pesqueiros, religiões de matriz africana e agricultura familiar * Política de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, considerando o nome, ano de criação e o link do PDF * Política de enfrentamento ao racismo, com nome, ano de criação e o link do PDF * Política de promoção da diversidade religiosa, com nome, ano de criação e o link do PDF. * Política de promoção de direitos de pessoas LGBTQIAPN+, que visam garantir e difundir os direitos, com nome, ano de criação e link do pdf. * Existência de projetos sociais * Empresas de terceiro setor |
| Resposta: | Prezado cidadão, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anchieta/ES agradece o contato, assim como se coloca à disposição de todos os cidadãos que desejam estabelecer uma comunicação com o Poder Legislativo Municipal através deste canal de comunicação. Inicialmente informamos que a Ouvidoria desta Casa de Leis é um canal de comunicação entre o Legislativo municipal e a sociedade, com o compromisso de reduzir a distância entre os Vereadores e os cidadãos. Favor encaminhar a sua solicitação para a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Anchieta através do link abaixo: https://www.anchieta.es.gov.br/e-ouv ou através dos contatos : (28) 3536-3233 / (28) 99271-7327 Recomendo ainda, que a sua solicitação seja realizada por meio de protocolo, no site da Prefeitura, direcionada às Secretarias competentes por cada informação solicitada. |
| Pedido: | teste sdasdasdadasdasdasd asda sd |
| Resposta: | Prezado cidadão, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anchieta/ES agradece o contato, assim como se coloca à disposição de todos os cidadãos que desejam estabelecer uma comunicação com o Poder Legislativo Municipal através deste canal de comunicação. Inicialmente informamos que a Ouvidoria desta Casa de Leis é um canal de comunicação entre o Legislativo municipal e a sociedade, com o compromisso de reduzir a distância entre os Vereadores e os cidadãos. |
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