Cleber quer isenção de IPTU para pessoas com câncer

Em sessão ordinária realizada de forma virtual, o presidente da Câmara, Cleber Pombo fez indicação ao Prefeito Municipal, Fabrício Petri, que estude a possibilidade de isenção de IPTU para contribuintes portadores de neoplasia maligna (câncer) e outras doenças de gravidade similar.

A neoplasia maligna, também conhecida como câncer, de forma geral, tem um crescimento mais rápido, as células não apresentam diferenciação e invadem tecidos vizinhos. As neoplasias podem ser ocasionadas por fatores genéticos ou ambientais.

Não existe uma legislação de alcance nacional que garanta isenção do IPTU para pessoas com determinados tipos de patologia. Como se trata de um imposto municipal, alguns municípios já possuem legislação garantindo a isenção do IPTU para paciente com câncer, pessoas com deficiência ou idosos. A ideia de Cleber é isentar essas pessoas da cobrança, já que a grande maioria não conseguem trabalhar e ainda tem um custo muito alto com o tratamento.

Data de Publicação: domingo, 02 de agosto de 2020

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