Vereadores realizam última sessão ordinária do ano (88ª), apresentam proposituras e votam Projetos

Foto: Thiago de Barros
 

Os vereadores da Câmara de Anchieta realizaram nesta terça-feira (18), no Plenário Urias Simões dos Santos, a última sessão ordinária do ano (88ª), onde apresentaram a produção legislativa e votaram Projetos de Lei (PL).

Logo no início, o coral da Primeira Igreja Batista da cidade (PIBA), com cerca de 40 componentes, fez uma apresentação de músicas natalinas, sob a coordenação e regência do mestre David de Ávila, que encantou os vereadores e a população presente. O pastor Marcelo de Souza fez uma oração e falou sobre os valores, do sentido da vida e da atuação dos vereadores. A cantora anchietense Bia Seixas também se apresentou e deixou sua mensagem de final de ano.

Em votação esteve o PL Executivo Nº 30/2018, que institui o “Programa D-Baike Anchieta”. De acordo com a matéria, o programa é destinado a implantação e integração de um sistema de bicicletas públicas no município, que foi aprovado com unanimidade. De acordo com a justificativa, o PL deriva do Programa Anchieta Criativa e Empreendedora, criado em 2017, que contempla dez projetos para promover e alavancar o desenvolvimento municipal. O D-Baike Anchieta, além de auxiliar na modernização do transporte público, também ajudará na promoção de uma vida saudável.

As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, apresentaram pedidos de dispensa de interstício, que foram aprovadas, sob os seguintes Projetos de autoria do Poder Executivo:

- PL Nº 33/2018, que dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 838/2013, que trata de adequação, atualização e alteração sobre a Estrutura Administrativa da Controladoria Geral do município, recebeu uma emenda modificativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que foi aprovada. Ao final, a matéria foi aprovada,

- PL Complementar Nº 02/2018, que institui o “Programa Habitar Legal”, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), também recebeu uma emenda modificativa e uma supressiva, ambas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que foram aprovadas. A matéria também foi aprovada com unanimidade,

- PL Nº 34/2018, que altera a Lei Municipal Nº 1.087/2015, estabelecendo procedimentos administrativos de cobrança de créditos, foi aprovada com um voto contrário e uma abstenção.

Também foi votado o Edital para eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020. No total, duas chapas foram inscritas e, na votação, a chapa inscrita pelo gabinete do vereador Beto Caliman foi a vencedora. Confira como ficam as comissões inscritas: https://goo.gl/z6WW8B

Confira as proposituras dos vereadores:

- Tássio Brunoro: https://goo.gl/JSXJp5

- Renato Lorencini: https://goo.gl/jJ6bh3

- Richard Costa: https://goo.gl/oULPVq

- Zé Maria: https://goo.gl/SMXfWw

- Cléber Pombo: https://goo.gl/EMoex7

- Beto Caliman: https://goo.gl/xf4WYz

- Alexandre Assad: https://goo.gl/fCe7fd