Vereadores realizam a 73ª sessão ordinária, apresentam proposituras e Projetos de Lei

Foto: Comunicação
 

Os vereadores realizaram nesta terça-feira (04), no Plenário Urias Simões dos Santos, a 73ª sessão ordinária, onde foram apresentadas as proposituras solicitando melhorias de vias de comunidades da Sede e do interior, na iluminação pública, programa de incentivo fiscal, coleta seletiva, fiscalização na Praia dos Castelhanos, além de Projetos de Lei (PL).

O Executivo encaminhou os seguintes Projetos de Lei:

- PL Nº 26/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta para o exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 199.769.877,57 (Confira: https://goo.gl/6VVWJ9),

- PL Nº 27/2018, que altera o Anexo de Metas Fiscais, Receitas, Despesas e Resultado Primário e o Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, da Lei Municipal Nº 1.308/2018, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 (Confira a matéria: https://goo.gl/BzNjsE),

- PL Nº 28/2018, que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários inscritos, ou não, em Dívida Ativa (Confira o PL: https://goo.gl/GAiJTC).

Em votação, esteve o parecer da Comissão de Ética, ofício Nº 43/2018, que trata sobre a denúncia realizada via Ouvidoria de possível irregularidade cometida pelo presidente da Casa, vereador Tássio Brunoro. Depois de analisados os fatos, a Comissão entendeu que não existe qualquer vedação ou irregularidade. O ofício recebeu sete votos favoráveis e dois contrários ao relatório.

Confira as proposituras apresentadas pelos vereadores:

- Richard Costa: https://goo.gl/tTKG1X

- Alexandre Assad: https://goo.gl/GWBe7B

- Tássio Brunoro: https://goo.gl/oTepv6

- Cléber Pombo: https://goo.gl/cXrK7E

- Serginho: https://goo.gl/odnDrB

- Zé Maria: https://goo.gl/kWCPP6

- Beto Caliman: https://goo.gl/u7Jvq9

- Tereza Mezadri: https://goo.gl/uwpiiz

- Professor Robinho: https://goo.gl/b1xaBF

- Geovane Meneguelle: https://goo.gl/2vMfkt