Geovane Meneguelle apresenta Projetos de Lei que reconhecem os Circuito Cultura e Fé e do Vale Viver Corindiba

Foto: Comunicação
 

O vereador Geovane Meneguelle (PSD) participou da 64ª sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (03), no Plenário Urias Simões dos Santos, apresentou Projetos de Lei (PL) que reconhece Circuitos na Sede e no interior e teve um PL aprovado.

O PL Nº 64/2018 dispõe sobre o reconhecimento do Circuito Cultura e Fé, que é composto pelo Museu Nacional, Santuário Nacional São José de Anchieta, Capela Nossa Senhora da Penha, Poço do Coimbra, Colégio Maria Mattos, Centro Cultural, Praça dos Imigrantes e Casa da Cultura. O objetivo é fortalecer o turismo religioso, estimular a integração econômica e ações compartilhadas entre a iniciativa privada e o poder público municipal, além de ampliar o fluxo turístico, a permanência e o gasto dos turistas, preservar a identidade cultural e histórica do município.

Já o PL Nº 65/2018 reconhece o Circuito Vale Viver Corindiba, o conjunto das localidades de Jaqueira, Duas Barras, Dois Irmãos, São Vicente, São Miguel, São Félix, Cabeça Quebrada, Olivânia e seus atrativos, com o objetivo de fortalecer o agroturismo local, estimular a integração econômica e ações compartilhadas entre a iniciativa privada regional e o poder público municipal, além de nortear a elaboração de novos roteiros turísticos na região.

Também apresentou o Projeto de Lei Complementar Nº 05/2018 que altera o artigo 115 da Lei Municipal Nº 123/2002, onde diz que “o imposto é devido quando os bens transmitidos, ou sobre os quais versarem os direitos cedido se situarem no território do município, ainda que a mutação patrimonial decorra de contrato celebrado fora da circunscrição territorial do município”.

Na votação, o PL Nº 29/2018 que institui a Semana Municipal do Consumidor foi aprovada com unanimidade. De acordo com a matéria, a Semana transcorrerá anualmente durante a semana de março correspondente ao dia 15, quando é comemorado o Dia Mundial do Consumidor.  O objetivo é promover a educação para o consumo, esclarecer sobre o consumo responsável, conscientizar o cidadão sobre seus direitos nestas relações e criar eventos para debater os problemas sociais ligados ao consumo. Confira o PL: https://goo.gl/Sc43ci

 

 

 

Data de Publicação: terça-feira, 03 de julho de 2018

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