47ª sessão ordinária: Vereadores apresentam produção legislativa e votam matéria em 1º turno

Foto: Comunicação

 

Os vereadores participaram da 47ª sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (20), no Plenário “Urias Simões dos Santos”, e apresentaram a produção legislativa e votaram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica em 1º turno.

Na ocasião, o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) apresentou via ofício a prestação de contas do Termo de Colaboração com a Prefeitura, referente a 3ª parcela no valor de R$ 18.843,46 para manutenção da Escola Família Agrícola, em Olivânia. O Hospital e Maternidade Anchieta também apresentou a prestação de contas do Plano Operativo Anual referente ao mês de janeiro.

O setor contábil da Casa apresentou o balancete dos gastos referente ao mês de dezembro de 2017.

Inscrito para fazer uso da tribuna livre, o morador da cidade Jorge Ramos Nunes fez críticas referente aos alagamentos na Praça São Pedro e solicitou urgência na solução do problema que, segundo ele, permeia por várias gestões. “O problema precisa ser resolvido o mais rápido possível. Entra e sai gestão e nós, moradores daquela localidade, sofremos com a água dentro da nossa casa. Só temos prejuízos em períodos chuvosos”, disse.

O Executivo encaminhou para a Casa o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2018 que altera o parágrafo único do artigo 214 do Código Tributário Municipal, além do Projeto de Lei Nº 01/2018, que institui a Lei Geral Municipal das Microempresas, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências, que trata a Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações, revogando a Lei Nº 518/2008.

Confira as produções legislativas dos vereadores:

?- Zé Maria: https://goo.gl/2U1G4e

?- Alexandre Assad: https://goo.gl/7LycRb

?- Professor Robinho: https://goo.gl/U8Xmy8

?- Tereza Mezadri: https://goo.gl/aHsLCa

?- ?Beto Caliman: https://goo.gl/UfAfdc

- Geovane Meneguelle: https://goo.gl/tbHixG

- Richard Costa: https://goo.gl/H5Fqx5

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