Professor Robinho solicita informações sobre pagamento do PMAQ à Saúde e apresenta Projetos de Lei

Foto: Andrews Quinteiro

Na 32ª sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (19), no Plenário “Urias Simões dos Santos”, o vereador Professor Robinho (PT do B) apresentou indicação ao chefe do Legislativo, além de solicitar melhorias e informações ao Poder Executivo.

Na indicação Nº 638, encaminhada ao presidente da Casa, vereador Tássio Brunoro (PMDB), solicitou que seja ofertado aos servidores o curso de Técnica Legislativa. Segundo justificativa apresentada, a técnica é de importância para o andamento adequado das proposições legislativas.

A indicação Nº 639, encaminhado ao secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, solicitou que seja feita a manutenção dos parquinhos localizados na Vila Olímpica e nas demais localidades do município. Os parques, utilizados por muitas crianças, encontram-se em elevado estado de degradação, quebrados e causando riscos à integridade física dos usuários.

Já a indicação Nº 640, encaminhada a secretária de Educação, Janinha Gerke, solicita que a cultura afro seja mais abordada com mais intensidade nas escolas da rede de ensino.

Por meio do requerimento Nº 113, solicitou informações ao secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, a respeito da construção da creche da comunidade de Mãe-Bá, incluindo a previsão para conclusão.

Para a secretaria de Saúde solicitou informações, via requerimento Nº 114, sobre o pagamento do incentivo do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ): que indique quais foram os critérios e a base de cálculo para definir os valores e para efetuar o pagamento do incentivo, que justifique, caso tenha havido, o não pagamento de alguma Estratégia Saúde da Família (ESF), que justifique o não pagamento do incentivo aos servidores da Saúde aposentados e de qualquer servidor que não tenha sigo pago e, que forneça a relação de valores, nomes e localidades que foram contempladas.

Também apresentou o Projeto de Lei Nº 79/2017 que dispõe sobre o “Dia Municipal do Voluntariado”, a ser incluído no calendário oficial de eventos do município.

Junto do vereador Alexandre Assad (PRB) apresentou os seguintes Projetos de Lei: o de Nº 84/2017 que institui o “Dia Municipal do Capoeirista”, a ser comemorado no dia 15 de novembro;  o de N 85/2017 declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município o grupo de Jongo de “São Benedito”, denominado “Sol e Lua”, e o de Nº 86/2017, que institui os dias da “Derrubada, Fincada e Retirada do Mastro de São Benedito do grupo de Jongo de São Benedito Sol e Lua”, a serem comemorados nos dias 25/11, 27/12 e 20/01.

O vereador fez uso da tribuna e falou sobre as indicações apresentadas durante a sessão e agradeceu o secretário de Infraestrutura pelas informações sobre a iluminação pública.