Geovane pede recadastramento de embarcações pesqueiras.

Geovane pede recadastramento de embarcações pesqueiras.

31 de março de 2009 às 00h00.

O vereador Geovane solicitou através de uma indicação nesta terça-feira que seja realizado um recadastramento junto às embarcações pesqueiras anchietenses, com o propósito de contabilizar a real produção de pescado do município.

 

Hoje Anchieta possui a segunda maior produção de pescado do Estado do Espírito Santo, porém o índice diante do ICMS é de quase zero.

 

Com esta contabilização mais exata haverá a garantia de um aumento significativo do ICMS do município proporcionando maiores investimentos futuros no setor de pesca, haja vista que, segundo o vereador, também tramita um projeto na Câmara dos Deputados onde o Bloco do Produtor será um requisito básico para produtores requererem seu benefício previdenciário.

 

“Sem contar que o pescador não paga nenhum imposto com a emissão da nota, pelo contrário, ganham o reconhecimento do Governo Estadual e Federal pela sua contribuição à nossa economia” _ disse Geovane.

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